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Termos e Condições

Bem-vindo ao site https://iuli.art.br/. Estes Termos e Condições regulam o uso do site da artista IULI (Isabella Giuliani). O site apresenta o trabalho da artista e não faz vendas: a compra de uma obra é combinada diretamente com ela.

1. Uso do Site

  • Use o site de forma ética e de acordo com a lei.
  • É proibido reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia da artista, salvo os usos que a lei permite, como a citação para estudo ou crítica, com o nome da autora e a origem (Lei nº 9.610/1998, art. 46).

2. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos e gráficos, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à artista IULI, salvo indicação contrária.
  • O uso não autorizado poderá resultar em ações legais.

3. Venda das Obras

  • O site não vende pela internet nem mostra preços. O preço, o pagamento e a entrega de cada obra são combinados diretamente com a artista, pelo WhatsApp ou pelo e-mail contato@iuli.art.br.
  • A devolução segue a seção 7.

4. Links Externos

  • O site tem links para outros serviços, como o WhatsApp e o Instagram, que seguem os próprios termos e políticas.

5. Alterações destes Termos

  • Estes Termos podem mudar. A versão em vigor é a publicada nesta página, e uma mudança não altera as condições de uma compra já combinada.

6. Funcionamento do Site

  • O site pode ter erros ou ficar fora do ar por algum tempo. A artista corrige o que estiver errado assim que souber.

7. Política de Devolução

Cada obra da artista IULI é uma peça única, e a venda é combinada diretamente com ela. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, sobre o comércio eletrônico, e nenhuma regra desta seção reduz os direitos que a lei garante ao consumidor.

7.1. Compra no ateliê

  • Na compra feita pessoalmente, no ateliê da artista, não há direito de arrependimento: a obra não é devolvida por desistência, só por defeito (seção 7.3).

7.2. Compra a distância

  • Na compra fechada fora do ateliê, pela internet, pelo WhatsApp, por e-mail ou por telefone, o consumidor pode desistir em até 7 dias corridos após receber a obra (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
  • A obra volta nas mesmas condições em que foi entregue, e o transporte de volta é combinado com a artista, sem custo para o consumidor.
  • Os valores pagos, inclusive o frete, são devolvidos de imediato, com correção monetária. Na compra com cartão de crédito, a artista pede o estorno à administradora do cartão.

7.3. Obra com defeito

  • Se a obra chegar com defeito ou com dano do transporte, o consumidor tem até 90 dias após o recebimento para avisar. No defeito que só aparece depois, os 90 dias contam a partir de quando ele aparece (art. 26 do Código de Defesa do Consumidor).
  • A artista tem até 30 dias para resolver, com o restauro da obra. Se não resolver, o consumidor escolhe entre a troca por outra obra, com o acerto da diferença de preço, a devolução do valor pago, com correção monetária, ou o abatimento proporcional do preço (art. 18).
  • Se o restauro puder mudar as características da obra ou diminuir o valor dela, o consumidor não precisa esperar os 30 dias e já escolhe entre essas três opções (art. 18, §3º).

7.4. Obras comissionadas

  • As obras feitas sob encomenda seguem as condições combinadas no pedido, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

7.5. Como pedir

  • Para desistir da compra ou avisar de um defeito, entre em contato pelo e-mail contato@iuli.art.br ou pelo mesmo canal usado na compra, com o nome completo e a obra. A confirmação do pedido é enviada em seguida.
  • contato@iuli.art.br
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Em breve.

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